Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de

Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir